25/02/2020
Trata-se do acesso do paciente de um determinado Município a serviços assistenciais fornecidos em outro Município ou até outro Estado.
25/02/2020
Autorização para trafegar todos os dias, sem restrição do final da placa do veículo, no Município de São Paulo e em outros que também adotam o rodízio.
26/02/2020
É uma instituição pública diretamente ligada ao seguro social. Qualquer pessoa pode contribuir para Previdência Social.
26/02/2020
O que é o Bilhete Único Especial Da Pessoa com Deficiência?
É o cartão utilizado no Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros na Cidade de São Paulo ...
26/02/2020
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Especial poderá ser adquirida por pessoa que sofre de alguma limitação física, seja temporária ou permanente, desde que não interfira na capacidade de dirigir e que o veículo seja adaptado para atender às necessidades do paciente.
26/02/2020
CARTÃO DeFiS para Vagas de Estacionamento para Pessoa com Deficiência com comprometimento de mobilidade
É uma autorização especial para o estacionamento de veículos em todas as áreas de estacionamento aberto ao público, ...
26/02/2020
O trabalhador cadastrado no PIS, que for portador de doença grave, poderá sacar as quotas do PIS/PASEP.
26/02/2020
A pessoa com doença grave, como AIDS ou câncer, tem direito de sacar o valor depositado no seu FGTS. A mesma hipótese de saque pode ser aplicada ao titular que não tenha as doenças citadas, mas tenha um dependente nessas condições.
26/02/2020
Caso o TRATAMENTO não seja fornecido pelo SUS ou pelo PLANO DE SAÚDE, o paciente poderá recorrer ao Poder Judiciário por meio de uma ação judicial.