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pierre
17/06/2020
O juiz da 2ª Turma Recursal do TJDFT determinou, em liminar, que o Distrito Federal forneça a uma paciente o tratamento cirúrgico de retirada do contraceptivo Essure.
17/06/2020
O juiz da 2ª Turma Recursal do TJDFT determinou, em liminar, que o Distrito Federal forneça a uma paciente o tratamento cirúrgico de retirada do contraceptivo Essure.
17/06/2020
Magistrado ressaltou que o direito de liberdade religiosa garantido pela CF/88 não é absoluto.
17/06/2020
O jovem nasceu com hipoplasia do nervo ótico – tornando-o cego - e aos cinco anos, sobreviveu a uma cirurgia.
10/06/2020
A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem o direito de receber a proteção da sociedade e do Estado e de que as pessoas com deficiência e seus familiares devem receber a proteção ...
10/06/2020
O benefício garantido no artigo 117, inciso III da Lei de Execução Penal, que prevê cabimento de prisão domiciliar à sentenciada com filho menor ou com deficiência física ou mental, pode ser estendido ao sentenciado do sexo masculino ...
10/06/2020
A norma aumenta de 48 meses para 60 meses o prazo para que as salas de cinema ofereçam, em todas as sessões, recursos de acessibilidade para a pessoa com deficiência.
02/06/2020
Vrajamany Fernandes da Rocha teve o braço amputado após acidente com o animal, no Zoológico de Cascavel, no oeste do Paraná; paratleta conta que história de superação tem ajudado outras pessoas com deficiência.
02/06/2020
Eloise demorou para entender por que se sentia diferente das demais pessoas da sua idade. Ela, que nasceu em Bedford, na Inglaterra, passou parte da vida escondendo suas "peculiaridades" até ser diagnosticada, aos 27 anos, com autismo.
