Aprovada MP que tira obrigatoriedade de 200 dias letivos em 2020

03/08/2020

Aprovada MP que tira obrigatoriedade de 200 dias letivos em 2020

O Senado aprovou a medida provisória (MP) 934/2020, que suspende a obrigatoriedade de 200 dias letivos no ano de 2020 devido à pandemia de coronavírus. No entanto, os sistemas escolares deverão cumprir a carga horária de 800 horas, tendo como alternativa o ensino remoto.
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