pierre

26/02/2020

Carteira de Habilitação Especial

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Especial poderá ser adquirida por pessoa que sofre de alguma limitação física, seja temporária ou permanente, desde que não interfira na capacidade de dirigir e que o veículo seja adaptado para atender às necessidades do paciente.
26/02/2020

Transporte gratuito

O que é o Bilhete Único Especial Da Pessoa com Deficiência? É o cartão utilizado no Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros na Cidade de São Paulo ...
26/02/2020

Educação

É uma instituição pública diretamente ligada ao seguro social. Qualquer pessoa pode contribuir para Previdência Social.
25/02/2020

Liberação de Rodízio

Autorização para trafegar todos os dias, sem restrição do final da placa do veículo, no Município de São Paulo e em outros que também adotam o rodízio.
25/02/2020

Tratamento fora de domicílo (TFD)

Trata-se do acesso do paciente de um determinado Município a serviços assistenciais fornecidos em outro Município ou até outro Estado.
25/02/2020

Lazer

A pessoa com autismo tem direito ao lazer, a se divertir, conhecer lugares, estar com amigos e familiares, enfim, não pode ser privado, nem discriminado.
17/02/2020

Atendimento Prioritário

A Lei Federal 10.048/2000 prevê o atendimento prioritário as pessoas com deficiência, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos.
17/02/2020

Lei do Autismo

Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
14/02/2020

Redução de Jornada de Trabalho

Essa redução de até 50% da carga horária de trabalho, sem redução dos vencimentos, ou seja, o funcionário reduzirá seu tempo de trabalho, mas não receberá menos por isso.
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