10/06/2020
O benefício garantido no artigo 117, inciso III da Lei de Execução Penal, que prevê cabimento de prisão domiciliar à sentenciada com filho menor ou com deficiência física ou mental, pode ser estendido ao sentenciado do sexo masculino ...
Notícias blog Direitos e Autismo
10/06/2020
A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem o direito de receber a proteção da sociedade e do Estado e de que as pessoas com deficiência e seus familiares devem receber a proteção ...
17/06/2020
O jovem nasceu com hipoplasia do nervo ótico – tornando-o cego - e aos cinco anos, sobreviveu a uma cirurgia.
17/06/2020
Magistrado ressaltou que o direito de liberdade religiosa garantido pela CF/88 não é absoluto.
17/06/2020
O juiz da 2ª Turma Recursal do TJDFT determinou, em liminar, que o Distrito Federal forneça a uma paciente o tratamento cirúrgico de retirada do contraceptivo Essure.
17/06/2020
O juiz da 2ª Turma Recursal do TJDFT determinou, em liminar, que o Distrito Federal forneça a uma paciente o tratamento cirúrgico de retirada do contraceptivo Essure.
20/07/2020
Talento Incluir anuncia parceria com a Incluyeme.com para aumentar a empregabilidade de pessoas com deficiência na América Latina
20/07/2020
Pessoas com Deficiência e familiares podem ficar sem opções de aquisição de modelos de carros 0 km com isenção, se valor não for alterado urgentemente pelo CONFAZ
26/07/2020
Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), publicada nesta quarta-feira (22), vai permitir que o pai de Benício, de 12 anos, que tem epilepsia refratária e autismo severo, plante maconha para uso medicinal em Belo Horizonte, onde mora.