17/06/2020
O juiz da 2ª Turma Recursal do TJDFT determinou, em liminar, que o Distrito Federal forneça a uma paciente o tratamento cirúrgico de retirada do contraceptivo Essure.
17/06/2020
O juiz da 2ª Turma Recursal do TJDFT determinou, em liminar, que o Distrito Federal forneça a uma paciente o tratamento cirúrgico de retirada do contraceptivo Essure.
17/06/2020
Magistrado ressaltou que o direito de liberdade religiosa garantido pela CF/88 não é absoluto.
17/06/2020
O jovem nasceu com hipoplasia do nervo ótico – tornando-o cego - e aos cinco anos, sobreviveu a uma cirurgia.
10/06/2020
A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem o direito de receber a proteção da sociedade e do Estado e de que as pessoas com deficiência e seus familiares devem receber a proteção ...
10/06/2020
O benefício garantido no artigo 117, inciso III da Lei de Execução Penal, que prevê cabimento de prisão domiciliar à sentenciada com filho menor ou com deficiência física ou mental, pode ser estendido ao sentenciado do sexo masculino ...