03/08/2020
O Senado aprovou a medida provisória (MP) 934/2020, que suspende a obrigatoriedade de 200 dias letivos no ano de 2020 devido à pandemia de coronavírus. No entanto, os sistemas escolares deverão cumprir a carga horária de 800 horas, tendo como alternativa o ensino remoto.
26/07/2020
Plano de saúde não pode, por si só, diminuir ou paralisar tratamento prestado continuamente. Com esse entendimento, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará Maria Vilauba Fausto Lopes concedeu, nesta segunda-feira (20/7), liminar para proibir a Unimed de interromper os cuidados a autistas de Fortaleza.
26/07/2020
Muitos pais ficam com dúvidas sobre como o novo coronavírus pode ser perigoso ou não para quem tem o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). É importante deixar claro que, pelo diagnóstico de autismo em si, essa pessoa não estaria no grupo de risco.
26/07/2020
Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), publicada nesta quarta-feira (22), vai permitir que o pai de Benício, de 12 anos, que tem epilepsia refratária e autismo severo, plante maconha para uso medicinal em Belo Horizonte, onde mora.
20/07/2020
Pessoas com Deficiência e familiares podem ficar sem opções de aquisição de modelos de carros 0 km com isenção, se valor não for alterado urgentemente pelo CONFAZ
20/07/2020
Talento Incluir anuncia parceria com a Incluyeme.com para aumentar a empregabilidade de pessoas com deficiência na América Latina