29/05/2020
As recomendações publicadas nesta quarta-feira (20) são para o tratamento precoce, com cloroquina e hidroxicloroquina, de pacientes com COVID-19, no Sistema Único da Saúde (SUS)
17/05/2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que os benefícios assistenciais de saúde disponibilizados por pessoa jurídica de direito público aos seus servidores e dependentes estão submetidos à Lei 9.656/1998
17/05/2020
Foi sancionada nesta sexta-feira (1/5) a Lei aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo com novas medidas de proteção da saúde pública e de assistência social. A Lei 17.340/2020, de autoria coletiva dos vereadores...
17/05/2020
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT negou provimento ao recurso do Distrito Federal e manteve a sentença da 1a instancia que o condenou a indenizar a autora ...
17/05/2020
Governo vetou a ampliação do benefício para profissionais informais que não estão inscritos no Cadastro Único.
15/04/2020
O autismo é um transtorno de desenvolvimento que compromete as habilidades de comunicação e interação social.